Nessa semana estarei lançando uma série de postagens elucidativas sobre a Tributação Verde.
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E para iniciar... O que é a Tributação Verde???
📌É o assunto de direito tributário mais apaixonante para mim, pois a Tributação Verde, ou Green Tax como é globalmente conhecida, é uma forma de estudar, compreender e utilizar o sistema tributário como um mecanismo fundamental de promoção da sustentabilidade do desenvolvimento econômico.
Ou seja, é um instrumento econômico regulatório que incentiva o comportamento dos agentes por meio de tributos para a promoção de uma economia verde.
🔛Exemplificando: No âmbito do interesse dos entes tributantes, é possível aumentar a arrecadação federal, estadual e municipal por meio deste instrumento através da adoção de graduação de alíquotas, majoração da base de cálculo e o estabelecimento de multas para os contribuintes que pratiquem condutas prejudiciais ao meio ambiente. De outro lado, é possível que empresas com condutas ecologicamente sustentáveis sejam beneficiadas com a concessão de subsídios ou isenções tributárias.
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É estudar e analisar formas da tributação interferir de maneira positiva no desenvolvimento econômico, social e ambiental do país e do mundo.
Boa semana a todos!!!
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