É Possível Punir Sem Grades?
O estudo de medidas alternativas de punição é tema altamente relevante, principalmente em nosso país onde os índices de violência e reincidência são alarmantes. Esse debate possibilita ideias de como reestruturar nosso sistema para chegarmos cada vez mais perto da paz social. O texto interessantíssimo do juiz Stevem Alm, do estado do Havaí – EUA, publicado na revista Super Interessante edição 284, intitulado “Por uma prisão sem grades”, traz a tona um dos estudos sobre o tema.
Stevem Alm criou o sistema HOPE de liberdade condicional, em que a pessoa fica livre na sociedade, mas para cada violação do benefício, é prevista uma sentença imediata e proporcional. Ele advoga a tese da escola jurídica segundo a qual se deve prender somente aqueles de quem temos medo ou que não vão parar de cometer crimes e não aqueles que simplesmente nos deixaram enraivecidos.
O nome HOPE quer dizer Oportunidade de Condicional sob Coação do Havaí e a sigla em inglês significa esperança. Como conta Alm, nasceu esse sistema com base na educação de seu filho, onde ele explica-lhe suas regras e expectativas, em que sendo transgredida, a consequência vem de forma imediata, certeira e proporcional.
As punições em geral são de poucos dias de prisão. Violações subsequentes resultam em sentenças iguais ou mais longas. Na sua primeira audiência de advertência com violadores da HOPE, Alm disse a todos que gostaria que tivessem sucesso, todavia, para trocarem a prisão pela liberdade condicional, tinham que fazer o trato de obedecer a todas as condições. Disse ainda reconhecer a capacidade deles de fazer escolhas próprias e afirmou que não controlaria seus atos, mas os mandaria para a cadeia caso violassem as regras. Assim, surgiu uma cultura de responsabilidade pessoal.
Segundo estudos das Universidades de Pepperdine e da Califórnia, comparado a liberdade condicional, sentenciados da HOPE tem risco 72% menor de usar drogas, 55% menor de reincidir no crime e 53% menor de ter a condicional revogada.
Tendo essas pesquisas como base, não haveria razão para o Brasil não dar uma chance a esse sistema. Assim como advoga Stevem Alm, os crimes devem ser punidos com inteligência, como na HOPE em que as consequências são imediatas e certeiras, porém proporcionais. O próprio transgressor considera o sistema justo, e assim é bem mais provável que ele colabore com esse método do que com um considerado arbitrário. A HOPE acaba diminuindo a vitimização, ajuda os presos e economiza milhões dos contribuintes. E nas mesmas palavras de Alm, “podemos ter uma prisão sem grades e ainda garantir que criminosos sejam responsabilizados por seus atos”.
