Hoje trago para você um leading case de aplicação da Tributação Verde! 🍃
O caso concreto abordado ocorre nos Estados Unidos!!!
〽Nos Estados Unidos, os fabricantes de eletrodomésticos residenciais (lava-louças, refrigeradores, etc.) recebem crédito fiscal calculado com base no tipo de aparelho fabricado e no seu desempenho de eficiência energética.
〽Impostos sobre o consumo de combustível também são exigidos pelo governo.
〽O Código Tributário dos EUA fornece vários créditos tributários de produção sobre energia renovável. Há por exemplo um crédito fiscal de 10% a 30% sobre o custo de investimento em equipamentos de energia renováveis.
〽Nesse mesmo diploma legal, também inclui dois incentivos fiscais específicos para edifícios inteligentes. Em primeiro lugar, há um crédito fiscal para a indústria da construção de USD1,000 para cada casa construída que é 30% mais eficiente em termos energéticos do que o padrão e de USD2,000 por cada casa que for 50% mais eficiente.
〽Além disso, as empresas podem exigir uma dedução fiscal pelo investimento em equipamento instalado em edifícios comerciais que reduzem significativamente custos de aquecimento, arrefecimento ou iluminação.
〽Impõem taxas sobre grandes veículos (Gas Guzzler Tax) desde 1978 por meio da Lei do imposto sobre a energia, a fim de desencorajar a produção e a compra de veículos ineficazes/ineficientes. Esses impostos aplicam-se apenas aos carros de passageiros. Caminhões, minivans e utilitários esportivos (SUV) não são afetados por esse imposto porque esses tipos de veículos não eram amplamente disponíveis em 1978 e raramente eram usados para fins não comerciais.
〽Os EUA foi apontado como líder no uso de incentivos e penalidades fiscais verdes no mundo, segundo estudo realizado pela KPMG (The KPMG Green Tax Index 2013) que envolveu as 21 maiores economias do mundo, devido ao seu extenso programa de incentivos fiscais para a eficiência energética, energia renovável e edifícios verdes.
Bom, essas foram algumas características da Tributação Verde nos EUA.🌳
🆗, mas Alexandra, existem casos concretos no Brasil ????
💬- Existem sim, e será abordado aqui em outra postagem! Por isso, fique ligado aqui na página! 👀
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